Dispõe sobre o estudo, desenvolvimento e implementação do Sistema de Processo Judicial (PROJUDI) e de outras funcionalidades tecnológicas correlatas. (Publicado no DOU, Seção 3, página 118, de 18/6/2008) Visualize na…
Dispõe sobre o estudo, desenvolvimento e implantação do "processamento virtual", seja na adaptação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PROJUDI), seja no desenvolvimento e implementação do Sistema de Processo Administrativo…
Dispõe sobre a ampliação e aprimoramento do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe a ser utilizado nos procedimentos judiciais. (Publicado no DOU, Seção 3, página 138, de 6/9/2011) Visualize na…
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos relativos à comunicação institucional do STF e do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 124, de…
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Poder Judiciário, prevenção de acidentes de trabalho e redução dos litígios deles decorrentes. (Publicado no DJ-e n. 91,…
Dispõe sobre a cooperação para imprimir efetividade e segurança no processo de regularização fundiária, além de modernizar e informatizar os cartórios de registro de imóveis localizados nos Estados que compõem…
Dispõe sobre o desenvolvimento do sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe a ser utilizado nos procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 69, página 3, de 19/3/2010) Visualize na íntegra…
Dispõe sobre a execução do projeto de pesquisa denominado "Custo unitário do processo de execução fiscal da União". (Publicado no DJ-e n. 46, página 25, de 11/3/2010) Visualize na íntegra…
Dispõe sobre a realização de atividades de fomento à pesquisa, mediante incentivo e a concessão de bolsas de estudo em instituições de ensino superior com programa de pós-graduação, em áreas definidas…
Dispõe sobre o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, aperfeiçoamento e compartilhamento de tecnologias e informações. (Publicado no DOU, Seção 3, página…
