Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre o intercâmbio de soluções de tecnologia da informação de interesse recíproco dos partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que lhe são afetas. (Publicado no DOU, Seção 3,…

Dispõe sobre o estabelecimento de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos, pesquisas e demais medidas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes ao desenvolvimento da Gestão…

Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Advocacia Voluntária em Manaus-AM, para a prestação de assistência judiciária a todos os seguimentos da Justiça. (Publicado no DJ-e n. 152, página 10,…

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco dos partícipes, visando reduzir a litigiosidade e conferir maior celeridade no julgamento das…

Dispõe sobre o estudo e o acompanhamento de projeto para estabelecer padrões de construção de edifícios do Poder Judiciário, com atendimento aos requisitos de sustentabilidade, economicidade, acessibilidade e bem estar,…

Dispõe sobre o acesso ao Cadastro Nacional dos Advogados e Estagiários (CNA) da OAB, pelo CNJ, e por qualquer tribunal que venha a aderir ao presente Acordo, para que a…

Dispõe sobre o estabelecimento de condições especiais e procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão pela Caixa Econômica Federal de Crédito Imobiliário, em favor de conselheiros e servidores efetivos,…

Dispõe sobre a concessão de suporte logístico ao CNJ, bem como o desenvolvimento de projetos de interesses recíprocos. (Publicado no DJ-e n. 162, página 21, de 24/9/2009) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre a melhoria dos serviços prestados à sociedade, à modernização e celeridade da prestação jurisdicional, o fortalecimento das estruturas de atendimento ao jurisdicionado e o aumento da acessibilidade da Justiça…

Dispõe sobre a implementação de ações conjuntas entre os partícipes para a resolução de conflitos fundiários. (Publicado no DJ-e n. 221, página 4, de 23/12/2009) Visualize na íntegra o documento