Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao trabalho…

Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao trabalho…

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao trabalho…

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de pesquisa; o aperfeiçoamento de pessoal na metodologia presencial e à distância; os serviços de editoração, bem como para o intercâmbio de informações, com…

Dispõe sobre a implantação das "Casas de Justiça e Cidadania" no Estado do Maranhão, como centros de voluntariado voltados à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução…

Dispõe sobre a implantação das "Casas de Justiça e Cidadania" no Estado do Rio Grande do Norte, como centros de voluntariado voltados à implementação e ao desenvolvimento de ações destinadas…

Dispõe sobre a implantação da "Casa de Justiça e Cidadania" em Mogi Guaçu - SP, como centro de voluntariado voltado à implantação e desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do…

Dispõe sobre o processo de regularização fundiária no País, bem como a elaboração de estudos e proposição de ações e normas no tocante a questões fundiárias, inclusive à efetividade dos processos…