Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e da capacitação dos agentes públicos de forma a permitir o compartilhamento de esforços e a otimização dos recursos do CNJ e…

Dispõe sobre a realização de cursos à distância para capacitação de prepostos e registradores de Cartórios de Registros de Imóveis no Estado do Pará, e cursos de especialização e aperfeiçoamento…

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e da capacitação dos agentes públicos federais, por meio da conjugação de esforços e da otimização dos recursos de ambas as instituições.…

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre a inserção da Justiça do Trabalho nas ações atinentes ao desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE a ser utilizado em todos os procedimento judiciais. (Publicado…

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…