Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre o fortalecimento de capacidades do Conselho Nacional de Justiça para a produção e gestão de dados e pesquisas relacionadas ao atendimento de crianças pelo Poder Judiciário. (Publicado no…

Dispõe sobre a cessão gratuita dos direitos autorais e da integralidade dos materiais instrucionais e de divulgação referente ao sistema eletrônico Sistema Eletrônico de Execução Unificado -SEEU, elaborados e de…

Dispõe sobre a parceria entre o CNJ, o CONSELHO FEDERAL DA OAB e o COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS SECCIONAIS DA OAB, para realização e divulgação de pesquisa sobre a…

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema…

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações e projetos voltados à promoção da cidadania para as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, às pessoas egressas e à qualificação da formação e…

Dispõe sobre o compartilhamento do software Poti, desenvolvido pela SETIC do TJRN, em parceria com a Residência Tecnológica (Convênio nº 11/2018), a fim de integrar ao Processo Judicial Eletrônico, haja vista possuir, tal…

Dispõe sobre a formação de parceria para o desenvolvimento de sistema de apostilamento, a ser desenvolvido pela ANOREG-BR, o CNB-CF e a ARPEN-BR e hospedado, gerido e mantido pelo CNJ.…

Dispõe sobre a realização de eventos culturais e jurídicos relativos ao Encontro Internacional da Convenção da Apostila da Haia e outros eventos culturais e jurídicos de mútuo interesse. (Publicado no DJ-e de…

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre o CNJ e a DPU para o desenvolvimento de ações voltadas à garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade e à redução da…