Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e da capacitação dos agentes públicos federais, por meio da conjugação de esforços e da otimização dos recursos do CNJ e da AGU.…

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes visando imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que registram a existência de uma…

Dispõe sobre implantação da "Casa de Justiça e Cidadania" no Estado de Rondônia, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de…

Dispõe sobre a implantação da "Casa de Justiça e Cidadania" no Estado de Mato Grosso, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na…

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre a implantação da "Casa de Justiça e Cidadania" no Estado do Amazonas, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução…

Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e da capacitação dos agentes públicos federais, por meio da conjugação de esforços e da otimização dos recursos entre o CNJ e…

Dispõe sobre a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como…