Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 110, página 4, de 16/6/2011) Visualize…

Dispõe sobre a conjugação de esforços das Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal, com vistas ao aprimoramento das atividades notariais e de registro da região, conforme o Plano…

Dispõe sobre o desenvolvimento de melhorias no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe. (Publicado no DJ-e n. 153, página 19, de 18/8/2011) Visualize na íntegra o documento

Dispõe sobre o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 115, página 53, de 24/6/2011) Visualize…

Dispõe sobre o estabelecimento de condições para o pagamento das despesas decorrentes de perícias contábeis em relação à parte hipossuficiente, em processos relativos à matéria do Sistema Financeiro de Habitação, cujos…

Dispõe sobre o desenvolvimento de melhorias no Sistema PJe - Processo Judicial eletrônico, a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 110, página 4, de 16/6/2011)…

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre a execução de atividades com vistas ao combate e prevenção ao tráfico de pessoas no estado de Goiás. (Publicado no DJ-e n. 95, pagina 94, de 26/5/2011) Visualize…

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para propiciar ambiente adequado à realização de mutirões relativos ao Sistema Financeiro de Habitação, compreendendo a conciliação processual e pré-processual para a prevenção,…

Dispõe sobre o acesso pelo CNJ, por meio da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC da Secretaria de…