Dispõe sobre a implementação do compartilhamento do uso da aeronave PT-WSA, para estrito cumprimento de finalidades institucionais, em conformidade com o Programa Espaço Livre Aeroportos. (Publicado no DJe n. 149,…
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha, formular e divulgar as ações de enfrentamento à impunidade e à violência…
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes objetivando imprimir efetividade ao Acompanhamento de Processos de Relevância Social - Justiça Plena. (Publicado no DJ-e n. 227, página 61, de 9/12/2011) Visualize…
Dispõe sobre a conjugação de esforços para o desenvolvimento do Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico e sua adaptação pelo CNMP às necessidade do Ministério Público. (Publicado no DJe n. 235,…
Dispõe sobre a modernização administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, a fim de aprimorar a prestação do serviço jurisdicional e a gestão do Tribunal. (Publicado no…
Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e da capacitação de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por meio da conjugação de esforços…
Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e a capacitação de servidores e magistrados da América Latina, por meio da conjugação de esforços e da otimização dos recursos do…
Dispõe sobre o apoio à "Campanha do Desarmamento", a partir da destruição ou doação de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob a guarda do Poder Judiciário e…
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes com o objetivo de imprimir efetividade ao projeto Justiça Plena - Acompanhamento de Processos de Relevância Social, no Estado da Bahia. (Publicado no…
Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa denominado "Custo e tempo das ações cíveis na Justiça Estadual de Primeiro Grau: uma análise comparativa". (Publlicado no DOU, Seção 3, página…
