Dispõe sobre a cooperação técnica e acadêmica recíproca entre CNJ e CEJA, para o desenvolvimento de ações de capacitação envolvendo os membros do Poder Judiciário brasileiro, a serem planejadas e implementadas em parceria…
Dispõe sobre o compromisso com iniciativas voltadas à garantia e defesa de crianças, adolescentes e jovens, além de outros temas que envolvam a promoção da inclusão e do desenvolvimento humano…
Dispõe sobre a cooperação recíproca técnico-científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a Faculdade Zumbi dos Palmares e CNJ, para criação e desenvolvimento…
Dispõe sobre proporcionar trabalho em conjunto entre o CNJ e a CNM visando ao fomento, disseminação e apoio técnico às prefeituras municipais para implantação de políticas e serviços penais, incluindo…
Dispõe sobre o desenvolvimento de Núcleo de Atividades dentro do projeto de extensão Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg.)…
Dispõe sobre a instituição de campo/espaço denominado "Estatística" nas páginas principais dos respectivos sítios eletrônicos, com vistas a reunir dados abertos, Painéis de Business Intelligence, Relatórios Estatísticos e informações que…
Dispõe sobre o desenvolvimento de cursos e pesquisas científicas em matérias que dizem respeito ao direito notarial e de registro, assim como às normativas publicadas de interesse direto, a ser…
Dispõe sobre a instituição da Rede de Inovação do Poder Judiciário, através da colaboração mútua para troca de informações e experiências com vistas ao aprimoramento das atividades do Poder Judiciário…
Dispõe sobre viabilizar a troca de informações e operacionalização de ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao auxílio emergencial criado pela Lei nº 13.982, de 2 de…
Dispõe sobre a promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio de recursos tecnológicos…
