Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sbre a prestação, pelo TSE ao CNJ, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais das autoridades e servdores, ativos e inativos, do CNJ, tendo em vista o disposto…

Dispõe sobre a prestação, pelo TSE ao CNJ, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais das autoridades e servidores, ativos e inativos, do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3,…

Dispõe sobre a implementação do Projeto "Presença do Juiz na Comarca", para dar celeridade às audiências de instrução e julgamento. (Publicado no DJ-e n. 44, página 8, de 8/3/2013) Visualize…

Dispõe sobre o intercâmbio de experiências entre os partícipes, a troca de informações de interesse mútuo, e a construção de ações conjuntas com vistas à redução de conflitos de consumo e…

Dispõe sobre as linhas orientadoras e os compromissos da cooperação entre os partícipes no domínio dos seus mandatos institucinais, com enfoque na promoção do interesse superior da criança de acordo com…

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes com vistas a imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. (Publicado no DJ-e 189, página 3, de 15/10/2012) Visualize na…

Dispõe sobre a conjugação de esforços com vistas à efetiva remoção de locomotivas e vagões sucateados, dos pátios operacionais das concessionárias de transporte ferroviário no Brasil. (Publicado no DJ-e 165,…

Dispõe sobre o aperfeiçoamento e evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais na Justiça Federal. (Publicado no DJ-e 165, página 9,…

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para a troca de informações , bem como a constituição de grupos de trabalho para a discussão de temas de interese recíproco e…

Dispõe sobre a elaboração de estudos, desenvolvimento e implantação de projetos, intercâmbio de informações, bem assim a realização de treinamentos, seminários e eventos diversos no que se refere à situação…