Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre os procedimentos para desburocratizar e otimizar o processo de saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS dos trabalhadores que se encontram…

Dispõe sobre a realização de mutirão de trabalho a fim de dar celeridade à tramitação dos procedimentos referentes aos crimes de competência do Tribunal do Júri. (Publicado no DJ-e n.…

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional da Campanha de Combate à Corrupção. (Publicado no DOU, Seção 3, página 165, de 6/8/2013) Visualize na íntegra o…

Dispõe sobre o ajustamento das obrigações do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, observadas as condições financeiras constantes do ajuste e do Plano de Trabalho, com vistas…

Dispõe sobre a redução de riscos de degradação ambiental, providenciando o recolhimento dos cartuchos de toner e de tinta vazios da marca Hewlett Packard - HP, utilizados pelo CNJ, para…

Dispõe sobre ações sustentáveis de consumo e destinação final de sucatas de toner e/ou elementos fotocondutores da marca Lexmark aplicados em equipamentos de impressão utilizados pelo CNJ. (Publicado no DJ-e…

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre o CNJ e o TJMG, para a implementação de projeto piloto de pesquisa socioeconômica no âmbito do Poder Judiciário. (Publicado no DJ-e n.…

Dispõe sobre a redução dos riscos de degradação ambiental, providenciando o recolhimento dos cartuchos de toner, cilindros e reveladores usados da marca Xerox. (Publicado no DJe n. 25, página 109, de…

Dispõe sobre a cooperação entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e o Banco do Brasil S.A., para propiciar ambiente adequado à realização…

Dispõe sobre a cooperação entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça, o Governo do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…