Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum, em regime de fábrica de software. (Publicado no DJ-e, edição…

Dispõe sobre a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum, em regime de fábrica de software. (Publicado no DJ-e, edição…

Dispõe sobre a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum, em regime de fábrica de software. (Publicado no DJ-e, edição…

Dispõe sobre cessão de direito de uso do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para utilização nas atividades necessárias ao apostilamento de documentos dentro do território nacional,…

Dispõe sobre a cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, criado pelo TRF4, ao CNJ. (Publicado no DJe TRF4 n. 130, de 16/6/2016) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre a cessão do software SERH - Sistema de Recursos Humanos, criado pelo TRF4, ao CNJ. (Publicado no DJe TRF4 n. 130, de 16/6/2016) Visualize na íntegra o documento

Dispõe sobre a cessão do código-fonte do editor do sistema eProc, adaptado pelo TRF4, ao CNJ. (Publicado no DJe TRF4 n. 130, de 16/6/2016) Visualize na íntegra o documento

Dispõe sobre o  desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse do CNJ e do CSJT, observadas as prioridades da Justiça do Trabalho, em regime de…

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e de informações de interesse recíproco dos partícipes e o estímulo à resolução de conflitos de forma amigável…

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e de informações de interesse recíproco dos partícipes, a garantia da proteção e da defesa dos direitos do…