Dispõe sobre o fortalecimento e a instrumentalização da capacitação técnica quanto à atuação de magistrados e tribunais no enfrentamento à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, nesse particular…
Dispõe sobre a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum, observadas as prioridades da Justiça Eleitoral, em regime de fábrica…
Dispõe sobre o aprimoramento do aplicativo Navegador PJe, desenvolvido pelo TJRN especificamente para uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado nos tribunais de todo o país e no CNJ, a…
Dispõe sobre a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum, em regime de fábrica de software. (Publicado no DJ-e, edição…
Dispõe sobre a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum, em regime de fábrica de software. (Publicado no DJ-e, edição…
Dispõe sobre o acesso ao Cadastro Nacional dos Advogados e Estagiários (CNA) do CFOAB, pelo CNJ, e por qualquer tribunal que venha a aderir ao instrumento, para que a referida…
Dispõe sobre proporcionar aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais subsídios técnicos para a tomada de decisão com base em evidências científicas nas ações relacionadas com a atenção à…
Dispõe sobre a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum, em regime de fábrica de software. (Publicado no DJ-e, edição…
Dispõe sobre a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum, em regime de fábrica de software. (Publicado no DJ-e, edição…
Dispõe sobre a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum, em regime de fábrica de software. (Publicado no DJ-e, edição…
