Dispõe sobre Acordo firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Suprema Corte de Justiça Nacional do México para a tradução do espanhol para o português do documento denominado “Protocolo para…
Dispões sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema…
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado no…
Dispõe sobre o desenvolvimento de modelo estatístico de prazos relacionados ao processo de adoção no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). (Publicado no DOU, Seção 3, página 192, de…
Dispõe sobre ampliar a sinergia entre as instituições policiais supra indicadas e o Poder Judiciário, promovendo o acesso à Justiça 4.0 e viabilizando uma prestação jurisdicional mais efetiva e em…
Dispõe sobre a cessão do código-fonte do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe para utilização pelo TCE-RN para a tramitação e julgamento dos processos administrativos de sua competência. (Publicado…
Dispõe sobre a cessão gratuita do direito de uso pelo TRT9 ao CNJ de sistema desenvolvido para gestão e controle de informações referentes aos Procedimentos de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão – CUMPRDEC;…
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo na PDPJ-Br dos módulos Escritório Digital e Domicílio Eletrônico. (Publicado no DOU, Seção 3, página 109, de 28/01/2021) Visualize na íntegra o documento
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjunta, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado…
Dispõe sobre a execução de ações educativas e de proteção aos direitos da mulher, idosos, crianças e adolescentes e demais grupos de vulneráveis, por meio da divulgação dos canais de…
