Comissões
Comissões Permanentes Comissões do CNJ Painel de Colegiados Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual Auditoria Comunicação do…
Espaço Corregedoria
Programas Cadastro de Bens Apreendidos - manual e sistema Cadastro Nacional de Adoção Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei Espaço Livre Judiciário em…
Inspeção no Judiciário do Estado do Pará – Varas de Execução Penal
Inspeção instaurada junto as Varas de Execução Penal do Estado do Pará. Visualize Portaria (s) da Inspeção: Portaria nº 83, de 14 de dezembro de 2010. Portaria nº 08, de 16 de fevereiro…
Inspeção no Judiciário do Estado do Mato Grosso
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias, extrajudiciais e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e Segunda instância do Estado do Mato Grosso. A inspeção não abrange a Justiça Federal comum ou especializada,…
Inspeção no Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e Segunda instância do Estado do Mato Grosso do Sul. A inspeção não abrange a Justiça Federal comum…
Balanço da Gestão do Ministro Gilson Dipp
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Inspeção no Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo cartórios e serventias extrajudiciais. A inspeção não abrangeu a…
Inspeção no Judiciário do Estado do Paraná
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Paraná. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou especializada, conforme a Portaria…
Inspeção no Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Distrito Federal e dos Territórios. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou especializada, conforme…
Criação e funcionamento do Juizado Especial da Fazenda Pública
ANEXO II Clique aqui para ver o originalSUGESTÃO DE PROJETO DE LEI (Iniciativa do Poder Judiciário)PROJETO DE LEI n. , de____ de ______Dispõe sobre a criação e funcionamento do Juizado…