Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo cartórios e serventias extrajudiciais. A inspeção não abrangeu a…
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Paraná. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou especializada, conforme a Portaria…
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Distrito Federal e dos Territórios. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou especializada, conforme…
ANEXO II Clique aqui para ver o originalSUGESTÃO DE PROJETO DE LEI (Iniciativa do Poder Judiciário)PROJETO DE LEI n. , de____ de ______Dispõe sobre a criação e funcionamento do Juizado…
ANEXO III Clique aqui para ver o originalSUGESTÃO¹ DE PROJETO DE LEI (iniciativa do chefe do Poder Executivo do Estado, do DF ou do Município)Projeto de Lei n° ___ ,…
Inspeção instaurada junto as Varas de Execução Penal do Estado da Bahia. Visualize o relatório de retorno da Inspeção: Relatório de Retorno da Inspeção - TJBA.
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Estado do Ceará. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum…
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado de Pernambuco. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou…
Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado do Tocantins. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou…
Inspeção instaurada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, abragendo secretarias, gabinetes, escravanias, setores e departamentos, conforme Portaria Conjunta nº 01, de 14 de julho de 2009. Visualize a Portaria…
