Instruções Normativas - Corregedoria Ofício-Circular - Corregedoria Orientações - Corregedoria Portarias - Corregedoria Projeto de lei - Corregedoria Provimentos - Corregedoria Recomendações - Corregedoria Relatórios Anuais - Corregedoria Relatórios de…
Índice Relatórios Com o intuito de melhorar o atendimento judicial, a Corregedoria Nacional de Justiça promove audiências públicas nos tribunais, inspeciona as unidades judiciárias e administrativas e cartórios extrajudiciais. Os resultados…
Todas as atribuições do corregedor Nacional de Justiça estão definidas na Constituição Federal, no § 5º do art. 103-B, e regulamentadas no artigo 31 do Regimento Interno do CNJ.São elas:receber…
Programas Cadastro de Bens Apreendidos - manual e sistema Cadastro Nacional de Adoção Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei Espaço Livre Judiciário em…
Inspeção instaurada junto as Varas de Execução Penal do Estado do Pará. Visualize Portaria (s) da Inspeção: Portaria nº 83, de 14 de dezembro de 2010. Portaria nº 08, de 16 de fevereiro…
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias, extrajudiciais e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e Segunda instância do Estado do Mato Grosso. A inspeção não abrange a Justiça Federal comum ou especializada,…
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e Segunda instância do Estado do Mato Grosso do Sul. A inspeção não abrange a Justiça Federal comum…
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