Recomendação nº 05, de 17 de maio de 2012
Dispõe sobre os procedimentos para os mutirões de instrução, conciliação e julgamento dos juizados especiais federais, em matéria previdenciária.
Recomendação nº 04, de 17 de maio de 2012
Dispõe sobre os elementos mínimos a serem inseridos nas sentenças ou atos ordinatórios exarados nos processos que versem sobre a concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais.
Inspeção no Judiciário Federal, Juizados Especiais Federais e da Justiça Comum Estadual de Roraima.
Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Federal e Juizados Especiais Federais; e da Justiça Comum Estadual, de Primeiro e de Segundo Grau, do Estado de…
Inspeção no Judiciário do Estado de Minas Gerais
Inspeção no Judiciário do Estado de Minas Gerais nas Unidades de 1º Grau, 2º Grau, Unidades Administrativas, Tribunal de Justiça Militar e Cartórios Extrajudiciais. Visualize o Relatório de Inspeção: Relatório…
Inspeção no Judiciário do Estado de Rondônia
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual, de Primeiro e de Segundo Grau, do Estado de Rondônia, conforme Portaria nº 24, de 17 de abril de 2012.…
Sistemas de acesso restrito
Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) Cadastro Nacional de Adoção (CNA) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas…
Inspeção no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda instância do Rio de Janeiro, conforme Portaria nº 07, de 14 de fevereiro de…
Inspeção no Judiciário do Estado do Amapá
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas de Primeira e Segunda Instância do Poder Judiciário do Amapá. Audiência Pública: 19 de outubro de 2011, para colher sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações relativas ao…
Atos Corregedoria
Instruções Normativas - Corregedoria Ofício-Circular - Corregedoria Orientações - Corregedoria Portarias - Corregedoria Projeto de lei - Corregedoria Provimentos - Corregedoria Recomendações - Corregedoria Relatórios Anuais - Corregedoria Relatórios de…