Recomendação nº 11, de 16 de abril de 2013
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro.
Correição no Judiciário do Estado da Bahia – 2013
Visualize o Relatório Preliminar do Tribunal de Justiça da Bahia: Relatório Preliminar
Recomendação nº 10, de 13 de março de 2013
Dispõe sobre a entrega de declaração de bens e rendas por magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Recomendação nº 09 de 07 de março de 2013
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro.
Recomendação nº 08 de 07 de novembro de 2012
Dispõe sobre a colocação de criança e adolescente em família substituta por meio de guarda.
Recomendação nº 07, de 06 de setembro de 2012
Dispõe sobre a prioridade na tramitação de inquéritos e processos criminais em que figurem indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas, nos termos da Lei nº 9.807/1999,…
Inspeção na Justiça Estadual do Estado de São Paulo
Inspeção no Judiciário Estadual do Estado de São Paulo na Unidade Administrativa e Financeira, Setor de Precatórios e no Tribunal de Justiça. Visualize o Relatório de Inspeção: Relatório de Inspeção…
Recomendação nº 06, de 02 de julho de 2012
Dispõe sobre o uso de papel de segurança unificado para emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Inspeção no Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual, de Primeiro e de Segundo Grau, do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Portaria nº 56, de 1º de…