Recomendação nº 13, de 10 de dezembro de 2013.
Texto Original Dispõe sobre a padronização dos procedimentos dos juizados da infância e juventude nas comarcas-sede de jogos da Copa do Mundo de 2014 e a circulação de crianças e…
Recomendação nº 12 de 25 de junho de 2013
Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias.
Recomendação nº 03, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre a cientificação prévia das partes, nos atos notariais que especifica, quanto à possibilidade de obterem Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
Recomendação nº 02, de 7 de maio de 2010
Dispõe sobre o protocolo das petições intermediárias na própria unidade jurisdicional.
Recomendação nº 11, de 16 de abril de 2013
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro.
Correição no Judiciário do Estado da Bahia – 2013
Visualize o Relatório Preliminar do Tribunal de Justiça da Bahia: Relatório Preliminar
Recomendação nº 10, de 13 de março de 2013
Dispõe sobre a entrega de declaração de bens e rendas por magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Recomendação nº 09 de 07 de março de 2013
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro.
Recomendação nº 08 de 07 de novembro de 2012
Dispõe sobre a colocação de criança e adolescente em família substituta por meio de guarda.
Recomendação nº 07, de 06 de setembro de 2012
Dispõe sobre a prioridade na tramitação de inquéritos e processos criminais em que figurem indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas, nos termos da Lei nº 9.807/1999,…