Perguntas Frequentes
1. Para que serve a prisão?É o instrumento necessário para afastar cautelarmente uma pessoa do convívio social, como também para punir e reintegrar à sociedade aquele que descumpriu a lei.2.…
Resolução nº 102 – anexo I – março – 2015
Índice API CNJ - Automatizando o Judiciário Infância e Juventude Sistema Carcerário e Execução Penal Documentos Certidões Resoluções Informações sobre Bens e Pessoas Sistemas Processuais Diário de Justiça Eletrônico (DJE)…
Encontro Nacional de Execução Penal e Seminário da Justiça Criminal
Este evento busca reunir magistrados e especialistas para debater temas relacionados à Lei de Execução Penal (Lei n. 12.403/2011) e as alternativas ao sistema prisional brasileiro.O II Encontro Nacional de Execução…
Contatos
Institucional Sobre Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário –GMFs Contatos Capacitação e Formação Publicações e Relatórios Atos Normativos Sistemas Painéis Estatísticos Notícias Sistema Penal Audiências de Custódia Banco…
Mutirão do Sistema Socioeducativo
PiauíRelatório Geral do Mutirão do Sistema Socioeducativo do Estado
Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF
Institucional Sobre Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário –GMFs Contatos Capacitação e Formação Publicações e Relatórios Atos Normativos Sistemas Painéis Estatísticos Notícias Sistema Penal Audiências de Custódia Mutirões…
Encontro Nacional do Encarceramento Feminino
O Encontro Nacional do Encarceramento Feminino visa discutir as particularidades das mulheres no contexto prisional, reunindo renomados profissionais especializados no tema. São debatidos assuntos como a realidade atual intramuros, as…
Encontro Nacional de Conselhos da Comunidade
Realizado em parceria com o Ministério da Justiça em dezembro de 2012, buscou avançar na consolidação das identidades, atuações e perspectivas dos Conselhos da Comunidade, promover um articulação nacional sobre…
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal
Índice 2º Fonape Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal Encontro Nacional de Conselhos da Comunidade Encontro Nacional do Encarceramento Feminino Encontro Nacional de Execução…
Cursos e Eventos
Índice 2º Fonape Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal Encontro Nacional de Conselhos da Comunidade Encontro Nacional do Encarceramento Feminino Encontro Nacional de Execução…