(Disponibilizada no DJ-e nº 138/2022, em 08/06/2022 , pág. 2-29) PAUTA DE JULGAMENTOS 108ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 125/2022, em 26/05/2022 , pág. 2-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 107ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 112/2022, em 12/05/2022 , pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 106ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 99/2022, em 28/04/2022 , pág. 2-17) PAUTA DE JULGAMENTOS 105ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 83/2022, em 07/04/2022 , pág. 2-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 104ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 71/2022, em 24/03/2022 , pág. 12-24) PAUTA DE JULGAMENTOS 103ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 47/2022, em 23/02/2022, pág. 2-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 102ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 47/2022, em 23/02/2022, pág. 2-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 101ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 38/2022, em 11/02/2022, pág. 2) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 100ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 36/2022, em 10/02/2022, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 100ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
