(Disponibilizada no DJ-e nº 188/2024, em 15/08/2024, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 173/2024, em 1°/08/2024, pág. 4-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 172/2024, em 1°/08/2024, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 5ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 144/2024, em 28/06/2024, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 6ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 134/2024, em 17/06/2024, pág. 2-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 125/2024, em 06/06/2024, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 10ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 114/2024, em 22/05/2024, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 9ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 100/2024, em 09/05/2024, pág. 7-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 100/2024, em 09/05/2024, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 8ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 85/2024, em 25/04/2024, pág. 4-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 7ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
