(Disponibilizada no DJ-e nº 270/2020, em 20/08/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTO 53ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 267/2020, em 18/08/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTO 52ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 262/2020, em 13/08/2020, págs. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 51ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias…
(Disponibilizada no DJ-e nº 262/2020, em 13/08/2020, págs. 2-3) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO 72ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 261/2020, em 13/08/2020, págs. 3-25) PAUTA DE JULGAMENTOS 72ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 261/2020, em 13/08/2020, págs. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTO 50ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 258/2020, em 10/08/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTO 49ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 256/2020, em 07/08/2020, pág. 4-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 48ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 254/2020, em 06/08/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTOS 47ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 250/2020, em 04/08/2020, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 46ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
