(Disponibilizada no DJ-e nº 311/2020, em 22/09/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTO 64ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 308/2020, em 18/09/2020, pág. 5-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 74ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 308/2020, em 18/09/2020, pág. 5) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO 63ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz…
(Disponibilizada no DJ-e nº 307/2020, em 18/09/2020, pág. 3-4) PAUTA DE JULGAMENTO 63ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 303/2020, em 15/09/2020, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTO 62ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 299/2020, em 11/09/2020, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 61ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 290/2020, em 03/09/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTO 59ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 286/2020, em 01/09/2020, pág. 6-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 58ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizado no DJ-e nº 277/2020, em 26/08/2020, pág. 5-19) PAUTA DE JULGAMENTOS 73ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 275/2020, em 25/08/2020, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 55ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
