(Disponibilizada no DJ-e nº 118/2021, em 07/05/2021, pág. 2-20) PAUTA DE JULGAMENTOS 87ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 104/2021, em 23/04/2021, pág. 2-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 86ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 89/2021, em 08/04/2021, pág. 4-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 85ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 78/2021, em 25/03/2021, pág. 4-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 84ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 68/2021, em 17/03/2021, pág. 3-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 83ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 65/2021, em 15/03/2021, pág. 8) PAUTA DE JULGAMENTO 67ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 50/2021, em 02/03/2021, pág. 18-35) PAUTA DE JULGAMENTOS 82ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 39/2021, em 18/02/2021, pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 81ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 19/2021, em 26/01/2021, pág. 2-4) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 80ª SESSÃO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral…
(Disponibilizada no DJ-e nº 9/2021, em 15/01/2021, pág. 7-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 80ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
