PAUTA DE JULGAMENTOS DE 19 DE MARÇO DE 2013 – 165ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 47/2013, em 13/03/2013, pág. 3-25) PAUTA DE JULGAMENTOS165ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 05 DE MARÇO DE 2013 – 164ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 37/2013, em 27/02/2013, pág. 3-26) PAUTA DE JULGAMENTOS164ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 – 163ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 26/2013, em 08/02/2013, pág. 3-33) PAUTA DE JULGAMENTOS163ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – 162ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 19/2013, em 30/01/2013, pág. 3-34) PAUTA DE JULGAMENTOS162ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 29 DE JANEIRO DE 2013 – 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 14/2013, em 23/01/2013, pág. 3-29) PAUTA DE JULGAMENTOS19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – 161ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 223/2012, em 05/12/2012, pág. 03-32) PAUTA DE JULGAMENTOS161ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 – 159ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 213/2012, em 21/11/2012, pág. 2-32) PAUTA DE JULGAMENTOS159ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente em Exercício do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 – 158ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 204/2012, em 07/11/2012, pág. 3-41) PAUTA DE JULGAMENTOS158ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ayres Britto, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 – 157ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 191/2012, em 17/11/2012, pág. 2-34) PAUTA DE JULGAMENTOS157ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ayres Britto, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 – 156ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 187/2012, em 10/10/2012, pág. 2-32) PAUTA DE JULGAMENTOS156ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ayres Britto, a Secretaria-Geral torna pública…

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