PAUTA DE JULGAMENTOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – 181ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 234/2013, em 11/12/2013, pág. 3-39) PAUTA DE JULGAMENTOS181ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 – 180ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 222/2013, em 25/11/2013, pág. 3-36) PAUTA DE JULGAMENTOS180ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 – 179ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 210/2013, em 06/11/2013, pág. 2-32) PAUTA DE JULGAMENTOS179ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 – 178ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 205/2013, em 28/10/2013, pág. 4-37) PAUTA DE JULGAMENTOS178ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 – 177ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 197/2013, em 16/10/2013, pág. 3-37) PAUTA DE JULGAMENTOS177ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013 – 176ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 186/2013, em 01/10/2013, pág. 3-33) PAUTA DE JULGAMENTOS176ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 – 175ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 176/2013, em 17/09/2013, pág. 3-38) PAUTA DE JULGAMENTOS175ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 – 174ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 167/2013, em 04/09/2013, pág. 3-33) PAUTA DE JULGAMENTOS174ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 6 DE AGOSTO DE 2013 – 173ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 142/2013, em 31/07/2013, pág. 3-38) PAUTA DE JULGAMENTOS173ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 27 DE JUNHO DE 2013 – 172ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 115/2013, em 21/06/2013, pág. 3-31) PAUTA DE JULGAMENTOS172ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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