PAUTA DE JULGAMENTOS DE 16 DE JUNHO DE 2014 – 191ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 101/2014, em 10/06/2014, pág. 3-34) PAUTA DE JULGAMENTOS191ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

Continue lendoPAUTA DE JULGAMENTOS DE 16 DE JUNHO DE 2014 – 191ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 3 DE JUNHO DE 2014 – 190ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 92/2014, em 28/05/2014, pág. 5-33) PAUTA DE JULGAMENTOS190ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

Continue lendoPAUTA DE JULGAMENTOS DE 3 DE JUNHO DE 2014 – 190ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 19 DE MAIO DE 2014 – 189ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 81/2014, em 13/05/2014, pág. 3-27) PAUTA DE JULGAMENTOS189ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

Continue lendoPAUTA DE JULGAMENTOS DE 19 DE MAIO DE 2014 – 189ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 6 DE MAIO DE 2014 – 188ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 73/2014, em 30/04/2014, pág. 3-29) PAUTA DE JULGAMENTOS188ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

Continue lendoPAUTA DE JULGAMENTOS DE 6 DE MAIO DE 2014 – 188ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 22 DE ABRIL DE 2014 – 187ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 63/2014, em 10/04/2014, pág. 3-23) PAUTA DE JULGAMENTOS187ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

Continue lendoPAUTA DE JULGAMENTOS DE 22 DE ABRIL DE 2014 – 187ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 8 DE ABRIL DE 2014 – 186ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 57/2014, em 02/04/2014, pág. 3-31) PAUTA DE JULGAMENTOS186ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

Continue lendoPAUTA DE JULGAMENTOS DE 8 DE ABRIL DE 2014 – 186ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 24 DE MARÇO DE 2014 – 185ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 48/2014, em 18/03/2014, pág. 4-37) PAUTA DE JULGAMENTOS185ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

Continue lendoPAUTA DE JULGAMENTOS DE 24 DE MARÇO DE 2014 – 185ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 11 DE MARÇO DE 2014 – 184ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 38/2014, em 28/02/2014, pág. 3-29) PAUTA DE JULGAMENTOS CONSOLIDADO184ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna…

Continue lendoPAUTA DE JULGAMENTOS DE 11 DE MARÇO DE 2014 – 184ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – 183ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 31/2014, em 19/02/2014, pág. 3-35) PAUTA DE JULGAMENTOS183ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

Continue lendoPAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – 183ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 – 182ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 21/2014, em 05/02/2014, pág. 3-43) PAUTA DE JULGAMENTOS182ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

Continue lendoPAUTA DE JULGAMENTOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 – 182ª SESSÃO ORDINÁRIA