PAUTA DE JULGAMENTOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 – 52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 239/2019, em 19/11/2019, pág. 14-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – 301ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 239/2019, em 19/11/2019, pág. 2-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 301ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – 300ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 225/2019, em 25/10/2019, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 300ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 – 299ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 216/2019, em 14/10/2019, pág. 4-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 299ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 – 298ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 207/2019, em 02/10/2019, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 298ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – 297ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 196/2019, em 18/09/2019, pág. 2) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 297ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – 297ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 193/2019, em 16/09/2019, pág. 2-13)  PAUTA DE JULGAMENTOS 297ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – 296ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 183/2019, em 04/09/2019, pág. 2-3) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 296ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – 296ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 181/2019, em 03/09/2019, pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 296ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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