(Disponibilizada no DJ-e nº 152/2014, em 27/08/2014, pág. 3-29) PAUTA DE JULGAMENTOS194ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal no exercício da Presidência do Conselho Nacional de…
(Disponibilizada no DJ-e nº 142/2014, em 13/08/2014, pág. 3-30) PAUTA DE JULGAMENTOS193ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 132/2014, em 30/07/2014, pág. 3-33) PAUTA DE JULGAMENTOS192ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 101/2014, em 10/06/2014, pág. 3-34) PAUTA DE JULGAMENTOS191ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 92/2014, em 28/05/2014, pág. 5-33) PAUTA DE JULGAMENTOS190ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 81/2014, em 13/05/2014, pág. 3-27) PAUTA DE JULGAMENTOS189ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 73/2014, em 30/04/2014, pág. 3-29) PAUTA DE JULGAMENTOS188ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 63/2014, em 10/04/2014, pág. 3-23) PAUTA DE JULGAMENTOS187ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 57/2014, em 02/04/2014, pág. 3-31) PAUTA DE JULGAMENTOS186ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
(Disponibilizada no DJ-e nº 48/2014, em 18/03/2014, pág. 4-37) PAUTA DE JULGAMENTOS185ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…
