(Disponibilizada no DJ-e nº 200/2023, em 29/08/2023 , pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 188/2023, em 17/08/2023, pág. 2-3) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO VIRTUAL DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 187/2023, em 17/08/2023, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO VIRTUAL DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 184/2023, em 15/08/2023 , pág. 2-21) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 175/2023, em 03/08/2023, pág. 2-26) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO VIRTUAL DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 172/2023, em 01/08/2023 , pág. 2-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 134/2023, em 15/06/2023, pág. 2) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 10ª SESSÃO VIRTUAL DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 133/2023, em 15/06/2023, pág. 2-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 10ª SESSÃO VIRTUAL DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 130/2023, em 13/06/2023 , pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 120/2023, em 31/05/2023, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 9ª SESSÃO VIRTUAL DE 2023 Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, a…
