PAUTA DE JULGAMENTOS DE 14 DE MAIO DE 2013 – 169ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 84/2013, em 08/05/2013, pág. 4-27) PAUTA DE JULGAMENTOS169ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 30 DE ABRIL DE 2013 – 168ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 75/2013, em 24/04/2013, pág. 3-29) PAUTA DE JULGAMENTOS168ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 23 DE ABRIL DE 2013 – 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 70/2013, em 17/04/2013, pág. 3-12) PAUTA DE JULGAMENTOS20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 16 DE ABRIL DE 2013 – 167ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 65/2013, em 10/04/2013, pág. 4-32) PAUTA DE JULGAMENTOS167ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 2 DE ABRIL DE 2013 – 166ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 55/2013, em 22/03/2013, pág. 3-28) PAUTA DE JULGAMENTOS166ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 19 DE MARÇO DE 2013 – 165ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 47/2013, em 13/03/2013, pág. 3-25) PAUTA DE JULGAMENTOS165ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 05 DE MARÇO DE 2013 – 164ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 37/2013, em 27/02/2013, pág. 3-26) PAUTA DE JULGAMENTOS164ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 – 163ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 26/2013, em 08/02/2013, pág. 3-33) PAUTA DE JULGAMENTOS163ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – 162ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 19/2013, em 30/01/2013, pág. 3-34) PAUTA DE JULGAMENTOS162ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 29 DE JANEIRO DE 2013 – 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 14/2013, em 23/01/2013, pág. 3-29) PAUTA DE JULGAMENTOS19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, a Secretaria-Geral torna pública…

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