(Disponibilizada no DJ-e nº 81/2018, em 15/05/2018, pág. 2-50) PAUTA DE JULGAMENTOS 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e 272ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça,…
LISTAS DE JULGAMENTOS 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHEIRA DALDICE SANTANA LISTA 1 Total de processos: 1 76) COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA DALDICE SANTANA Requerente: CONSELHO NACIONAL…
(Disponibilizada no DJ-e nº 76/2018, em 09/05/2018, pág. 53-87) PAUTA DE JULGAMENTOS 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
LISTAS DE JULGAMENTOS 271ª SESSÃO ORDINÁRIA CONSELHEIRA DALDICE SANTANA LISTA 1 Total de processos: 1 91) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006730-61.2017.2.00.0000 Relatora:…
(Disponibilizada no DJ-e nº 71/2018, em 02/05/2018, pág. 2-54) PAUTA DE JULGAMENTOS 271ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
LISTAS DE JULGAMENTOS 270ª SESSÃO ORDINÁRIA CONSELHEIRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA LISTA 1 Total de processos: 1 112) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001586-43.2016.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO…
(Disponibilizada no DJ-e nº 60/2018, em 11/04/2018, pág. 2-40) PAUTA DE JULGAMENTOS 270ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
(Disponibilizada no DJ-e n° 54/2018, em 04/04/2018, pág. 84-97) PAUTA DE JULGAMENTOS 33ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen…
LISTAS DE JULGAMENTOS 269ª SESSÃO ORDINÁRIA CONSELHEIRA IRACEMA VALE LISTA 1 56) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005082-46.2017.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA IRACEMA VALE Requerente: FERNANDO PEREIRA MOUTINHO…
(Disponibilizada no DJ-e nº 49/2018, em 23/03/2018, pág. 2-20) PAUTA DE JULGAMENTOS 269ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a…
