PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – 296ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 183/2019, em 04/09/2019, pág. 2-3) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 296ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – 296ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 181/2019, em 03/09/2019, pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 296ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DA 51ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL – 22/08/2019 a 30/08/2019

(Disponibilizada no DJ-e nº 167/2019, em 16/08/2019, pág. 3-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 51ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DA 50ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL – 08/08/2019 a 16/08/2019

(Disponibilizada no DJ-e nº 138/2019, em 09/07/2019, pág. 7-21) PAUTA DE JULGAMENTOS 50ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DA 49ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL – 19/06/2019 a 28/06/2019

(Disponibilizada no DJ-e nº 112/2019, em 10/06/2019, pág. 2-18) PAUTA DE JULGAMENTOS 49ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DA 48ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL – 06/06/2019 a 14/06/2019

(Disponibilizada no DJ-e nº 106/2019, em 31/05/2019, pág. 2-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 48ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…

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