(Disponibilizada no DJ-e nº 82/2019, em 30/04/2019, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 290ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 71/2019, em 11/04/2019, pág. 13-18) PAUTA DE JULGAMENTOS 289ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 71/2019, em 11/04/2019, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 46ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 67/2019, em 03/04/2019, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 288ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 57/2019, em 01/03/2019, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 45ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 54/2019, em 19/03/2019, pág. 2-4) PAUTA DE JULGAMENTOS 287ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 43/2019, em 01/03/2019, pág. 3-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 44ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 37/2019, em 26/02/2019, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 286ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 30/2019, em 15/02/2019, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 43ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 27/2019, em 13/02/2019, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 285ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
