PAUTA DE JULGAMENTOS DA 59ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL – 06/02/2020 a 14/02/2020

(Disponibilizada no DJ-e nº 2/2020, em 09/01/2020, pág. 8-20) PAUTA DE JULGAMENTOS 59ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 – 303ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 2/2020, em 09/01/2019, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 303ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – 53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 256/2019, em 11/12/2019, pág. 18) PAUTA DE JULGAMENTOS 53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – 302ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 256/2019, em 11/12/2019, pág. 4-18) PAUTA DE JULGAMENTOS 302ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DA 58ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL – 05/12/2019 a 13/12/2019

(Disponibilizada no DJ-e nº 247/2019, em 29/11/2019, pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 58ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 – 52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 239/2019, em 19/11/2019, pág. 14-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – 301ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 239/2019, em 19/11/2019, pág. 2-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 301ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DA 57ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL – 21/11/2019 a 29/11/2019

(Disponibilizada no DJ-e nº 237/2019, em 14/11/2019, pág. 5-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 57ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DA 56ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL – 06/11/2019 a 14/11/2019

(Disponibilizada no DJ-e nº 225/2019, em 25/10/2019, pág. 5-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 56ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…

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PAUTA DE JULGAMENTOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – 300ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 225/2019, em 25/10/2019, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 300ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…

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