(Disponibilizada no DJ-e nº 82/2020, em 26/03/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTO 6ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 78/2020, em 25/03/2020, pág. 2-21) PAUTA DE JULGAMENTOS 63ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 75/2020, em 23/03/2020, pág. 4-17) PAUTA DE JULGAMENTOS 307ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…
(Disponibilizada no DJ-e nº 57/2020, em 11/03/2019, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…
(Disponibilizada no DJ-e nº 52/2020, em 09/03/2020, pág. 13-30) PAUTA DE JULGAMENTOS 62ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 52/2020, em 09/03/2019, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 306ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…
(Disponibilizada no DJ-e nº 38/2020, em 20/02/2020, pág. 5-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 61ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 38/2020, em 20/02/2019, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 305ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…
(Disponibilizada no DJ-e nº 29/2020, em 11/02/2020, pág. 9-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 60ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 29/2020, em 11/02/2019, pág. 3-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 304ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…
