(Disponibilizada no DJ-e nº 236/2024, em 01/10/2024 , pág. 3-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 231/2024, em 26/09/2024, pág. 16 PAUTA DE JULGAMENTOS 7ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís…
(Disponibilizada no DJ-e nº 231/2024, em 26/09/2024, pág. 4-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 218/2024, em 12/09/2024, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 215/2024, em 10/09/2024 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 204/2024, em 29/08/2024, pág. 2-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 201/2024, em 27/08/2024 , pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 188/2024, em 15/08/2024, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 184/2024, em 13/08/2024 , pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 177/2024, em 06/08/2024 , pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
