Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2022, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 6 de setembro de 2016 e em…
Participação de Diretores de Escolas da Magistratura em Concursos Públicos para ingresso na Magistratura
O Conselho Nacional de Justiça realizou Consulta Pública sobre o impedimento da participação em comissões de concurso e/ou examinadoras para provimento do cargo de juiz substituto de ocupantes de cargos…
Estratégia e Governança Cibernéticas do Poder Judiciário
A Portaria CNJ n. 242, de 10 de novembro de 2020, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário e estabeleceu diretrizes e procedimentos para a elaboração de minuta…
Regulamentação da Transferência de Presos
Entre os dias 24 de fevereiro e 5 de março de 2021, o Conselho Nacional de Justiça realiza consulta pública institucional sobre a transferência de pessoas presas. O objetivo de…
Diretrizes do Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa
As Diretrizes do Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa, elaboradas pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, estão disponíveis na forma de Consulta Pública com o objetivo…
Validação de Apostila
Índice Cartórios Autorizados Países Signatários Autoridades Brasileiras Validação de Apostila Modelo de Carimbo Publicações Atos Normativos Sistema Apostil Perguntas Frequentes Para validação de apostilas emitidas no sistema Apostil, acesse o…
Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2021.As propostas de Metas Nacionais do…
Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)
Av. Padre Humberto Pietrogrande, 3509 - São Raimundo - Teresina/PI - CEP: 64075-065 (86) 3317-6600 http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/ Plantão Memória / Acervo Arquivístico http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/historia/ Assessoria de Comunicação (86) 3216-7435 ascomtjpi@gmail.com Notícias sobre…
Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE)
Praça da República, s/n - Santo Antônio - Recife/PE - CEP: 50010-040 (81) 3182-0100 https://www.tjpe.jus.br/ Plantão Memória / Acervo Arquivístico http://www.tjpe.jus.br/web/memorial-da-justica/ Assessoria de Comunicação (81) 3182-0288 / 0289 ascom@tjpe.jus.br Notícias…