Criação da Rede de Pesquisas Judiciárias
Com o objetivo de coletar as sugestões da sociedade sobre o assunto, o Conselho Nacional de Justiça submeteu a consulta pública proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de…
Com o objetivo de coletar as sugestões da sociedade sobre o assunto, o Conselho Nacional de Justiça submeteu a consulta pública proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de…
O Conselho Nacional de Justiça abriu edital para o “Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos”, instituído pela Portaria da Presidência n. 47/2022, de 10 de fevereiro…
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões à minuta de ato normativo que visa aprimorar a adequação dos serviços notariais e…
Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da…
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2022, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 6 de setembro de 2016 e em…
O Conselho Nacional de Justiça realizou Consulta Pública sobre o impedimento da participação em comissões de concurso e/ou examinadoras para provimento do cargo de juiz substituto de ocupantes de cargos…
A Portaria CNJ n. 242, de 10 de novembro de 2020, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário e estabeleceu diretrizes e procedimentos para a elaboração de minuta…
Entre os dias 24 de fevereiro e 5 de março de 2021, o Conselho Nacional de Justiça realiza consulta pública institucional sobre a transferência de pessoas presas. O objetivo de…