Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2024, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 6 de setembro de 2016 e em…
Processo Seletivo Externo para Servidores do Poder Judiciário Formação de Cadastro
Índice Processos Seletivos do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de servidores dos demais órgãos do Poder Judiciário…
Eficiência da Execução Fiscal
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões à minuta de ato normativo que visa instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o…
Política Judiciária para a Equidade Racial no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça divulgou o presente edital de convocação a fim de realizar consulta pública para subsidiar minuta de resolução que disporá sobre a Política Judiciária para a…
Cooperação Judiciária – Proteção a Crianças e Adolescentes – Resolução n. 498/2023
TJAC TJAL TJAP TJAM TJBA TJCE TJDFT TJES TJGO TJMA TJMG TJMT TJMS TJPA TJPB TJPE TJPI TJPR TJRJ TJRN TJRO TJRR TJRS TJSC TJSE TJSP TJTO Tribunal de Justiça…
Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu Consulta Pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a regulamentação proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria…
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário brasileiro – MoReq-Jus
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário brasileiro – MoReq-Jus.O Modelo de Requisitos…
Cotas Indígenas
Trata-se de consulta pública para análise e sugestões em relação à minuta de Resolução que dispõe sobre a reserva aos indígenas, no âmbito do Poder Judiciário, de 5% (cinco por…
Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2023, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 6 de setembro de 2016 e em…
Quantificação de Danos Ambientais
O Conselho Nacional de Justiça divulgou o presente edital de convocação a fim de realizar consulta pública para debater parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de…