O CNJ abriu consulta pública, com fundamento no artigo 26 do Regimento Interno, para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos, dos sites dos…
Por meio da Portaria n. 65, de 21 de novembro de 2014, a Corregedoria Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho com a atribuição de elaborar normatização mínima, de âmbito…
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Índice Quem é Quem no CNJ Contatos de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário Atualização de cadastro dos tribunais Diagnóstico Publicações Rede de Governança em Gestão de Pessoas do Poder…
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas submeteu à consulta pública minuta de Resolução com vistas à regulamentação do teletrabalho no âmbito Poder Judiciário. Os interessados em participar…
A Corregedoria Nacional de Justiça submeteu à consulta pública o Projeto de Provimento que trata do estabelecimento de diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos…
Com o objetivo de regulamentar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), de que trata a Lei 11.977/2009, promovendo sua efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça apresentou à comunidade…
O Comitê Gestor Nacional do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) abriram consulta pública,…
Abertas 2ª Edição (edital lançado em novembro de 2024)Temas:Tema 1 - Ações Coletivas no Brasil: processamento, julgamento e execuçãoTema 2 - População em situação de rua egressa do sistema prisional– 2.º…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão que tem por objetivo desenvolver pesquisas destinadas ao conhecimento da função jurisdicional brasileira; realizar análises…
