Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade – Ano 2025
O Conselho Nacional de Justiça abre consulta aos tribunais para impugnação aos critérios propostos na minuta de portaria do regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025. Acesse a minuta da…
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A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que altera o Código Nacional de Normas da…
Índice Cartórios Autorizados Países Signatários Apostila Eletrônica (e-APP) Autoridades Brasileiras Validação de Apostila Modelo de Carimbo Publicações Atos Normativos Sistema Apostil Perguntas Frequentes Conforme Manual da Apostila, a Convenção sobre a…
A Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que institui regras do exercício da interinidade nas…
Índice Quem somos Atos normativos História Projetos Institucionais Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ) Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário Capacitação e Aperfeiçoamento Curso de Capacitação e…
Bolsa de Estudo para a Magistratura Edital n.3/2024 - Manifestação de Interesse Edital n.2/2024 - Manifestação de Interesse Edital n.1/2024 - Manifestação de Interesse Guia simplificado de como contribuir Exame…
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do grupo de trabalho destinado à elaboração do "Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de…
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de…
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que institui o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro…
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu Consulta Pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a regulamentação proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria…