Normativa Mínima do Registro Civil das Pessoas Naturais
Por meio da Portaria n. 65, de 21 de novembro de 2014, a Corregedoria Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho com a atribuição de elaborar normatização mínima, de âmbito…
Regulamentação do teletrabalho no Poder Judiciário
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas submeteu à consulta pública minuta de Resolução com vistas à regulamentação do teletrabalho no âmbito Poder Judiciário. Os interessados em participar…
Diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas
A Corregedoria Nacional de Justiça submeteu à consulta pública o Projeto de Provimento que trata do estabelecimento de diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos…
Diretrizes para o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
Com o objetivo de regulamentar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), de que trata a Lei 11.977/2009, promovendo sua efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça apresentou à comunidade…
Aprimoramento do relatório Justiça em Números
O Comitê Gestor Nacional do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) abriram consulta pública,…