Consulta Pública sobre Cadastros Nacionais
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN), instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2018*, realizou esta consulta pública com o objetivo de receber sugestões…
Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019
Abertas Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2019, fundamentada pela Portaria CNJ n.…
Consulta Pública sobre a Proposta de Metas Nacionais 2018
Abertas Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2018, fundamentada pela Portaria CNJ n.…
Consolidação das Resoluções do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 139 de 10 de outubro de 2016, instituiu o Grupo de Trabalho para analisar as próprias resoluções, com o objetivo…
Regulamentação do Procedimento de Usucapião Extrajudicial
Abertas Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa A Corregedoria Nacional de Justiça submeteu à consulta pública o Projeto de Provimento que trata da regulamentação do usucapião extrajudicial, cujo procedimento…
Regulamentação para dispor sobre o uso do nome social em serviços judiciários
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta pública, a partir do procedimento Ato Normativo 0002026-39.2016.2.00.0000, autuado a partir da deliberação da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas,…
Regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 25, de 9 de março de 2016, instituiu Grupo de Trabalho com o escopo de elaborar estudos visando à regulamentação…
Regulamentação das modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015.
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta pública, a partir do procedimento Comissão nº 0001019-12.2016.2.00.0000, de relatoria do Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, com fundamento no artigo 26 do Regimento Interno,…
Exclusão de dados de candidatos a concursos dos sites
O CNJ abriu consulta pública, com fundamento no artigo 26 do Regimento Interno, para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos, dos sites dos…
Normativa Mínima do Registro Civil de Títulos e Documentos
Por meio da Portaria n. 65, de 21 de novembro de 2014, a Corregedoria Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho com a atribuição de elaborar normatização mínima, de âmbito…