Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2023, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 6 de setembro de 2016 e em…
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2023, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 6 de setembro de 2016 e em…
O Conselho Nacional de Justiça divulgou o presente edital de convocação a fim de realizar consulta pública para debater parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de…
O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, coordenado pelo Conselheiro Sidney Pessoa Madruga abriu consulta pública para o aprimoramento da minuta de ato…
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à Consulta Pública, minuta de resolução que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos…
O Conselho Nacional de Justiça submeteu a consulta pública minuta de resolução que dispõe sobre Entrega Legal para Adoção com o objetivo de coletar as sugestões da sociedade sobre o…
Com o objetivo de coletar as sugestões da sociedade sobre o assunto, o Conselho Nacional de Justiça submeteu a consulta pública proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de…
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões à minuta de ato normativo que visa aprimorar a adequação dos serviços notariais e…
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2022, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 6 de setembro de 2016 e em…
O Conselho Nacional de Justiça realizou Consulta Pública sobre o impedimento da participação em comissões de concurso e/ou examinadoras para provimento do cargo de juiz substituto de ocupantes de cargos…
A Portaria CNJ n. 242, de 10 de novembro de 2020, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário e estabeleceu diretrizes e procedimentos para a elaboração de minuta…