A Corregedoria Nacional de Justiça abriu Consulta Pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a regulamentação proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria…
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário brasileiro – MoReq-Jus.O Modelo de Requisitos…
Trata-se de consulta pública para análise e sugestões em relação à minuta de Resolução que dispõe sobre a reserva aos indígenas, no âmbito do Poder Judiciário, de 5% (cinco por…
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2023, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 6 de setembro de 2016 e em…
O Conselho Nacional de Justiça divulgou o presente edital de convocação a fim de realizar consulta pública para debater parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de…
O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, coordenado pelo Conselheiro Sidney Pessoa Madruga abriu consulta pública para o aprimoramento da minuta de ato…
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à Consulta Pública, minuta de resolução que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos…
O Conselho Nacional de Justiça submeteu a consulta pública minuta de resolução que dispõe sobre Entrega Legal para Adoção com o objetivo de coletar as sugestões da sociedade sobre o…
Com o objetivo de coletar as sugestões da sociedade sobre o assunto, o Conselho Nacional de Justiça submeteu a consulta pública proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de…
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões à minuta de ato normativo que visa aprimorar a adequação dos serviços notariais e…
