Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todas as pessoas possam opinar sobre as Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025.As Metas Nacionais do…
Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade – Ano 2025
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta aos tribunais para impugnação aos critérios propostos na minuta de portaria do regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025. Acesse a minuta da…
Regulamentação do procedimento para restauração e suprimento de registro civil
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que altera o Código Nacional de Normas da…
Provimento sobre as regras do exercício da interinidade nas serventias extrajudiciais vagas – ADI n. 1.183/DF
A Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que institui regras do exercício da interinidade nas…
Protocolo para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes nas Ações de Família em que se discuta Alienação Parental
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do grupo de trabalho destinado à elaboração do "Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de…
Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – ADPF 347
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de…
Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI)
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que institui o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro…
Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Judicial
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu Consulta Pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a regulamentação proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria…
Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
O Conselho Nacional de Justiça submeteu à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2024, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 6 de setembro de 2016 e em…
Eficiência da Execução Fiscal
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões à minuta de ato normativo que visa instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o…