Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todas as pessoas possam opinar sobre as Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025.As Metas Nacionais do…
Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ)
Índice Quem somos Atos normativos História Projetos Institucionais Academia Nacional de Polícia Judicial Capacitação e Aperfeiçoamento Curso de Capacitação e Conscientização: Polícia Judicial Amiga dos Autistas Curso Nacional de Técnicas…
Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade – Ano 2025
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta aos tribunais para impugnação aos critérios propostos na minuta de portaria do regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025. Acesse a minuta da…
Regulamentação do procedimento para restauração e suprimento de registro civil
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que altera o Código Nacional de Normas da…
Apostila Eletrônica (e-APP)
Índice Cartórios Autorizados Países Signatários Apostila Eletrônica (e-APP) Autoridades Brasileiras Validação de Apostila Modelo de Carimbo Publicações Atos Normativos Sistema Apostil Perguntas Frequentes Conforme Manual da Apostila, a Convenção sobre a…
Provimento sobre as regras do exercício da interinidade nas serventias extrajudiciais vagas – ADI n. 1.183/DF
A Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que institui regras do exercício da interinidade nas…
Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ)
Índice Quem somos Atos normativos História Projetos Institucionais Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ) Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário Capacitação e Aperfeiçoamento Curso de Capacitação e…
Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura
Bolsa de Estudo para a Magistratura Edital n.4/2024 - Manifestação de Interesse Edital n.3/2024 - Manifestação de Interesse Edital n.2/2024 - Manifestação de Interesse Edital n.1/2024 - Manifestação de Interesse…
Protocolo para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes nas Ações de Família em que se discuta Alienação Parental
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do grupo de trabalho destinado à elaboração do "Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de…
Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – ADPF 347
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de…
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