O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu até agora cinco reclamações solicitando o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do STJD. A fundamentação jurídica das reclamações está baseada na alegação de que Zveiter não pode acumular a função de presidente do STJD com o cargo de desembargador de Justiça do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota amanhã (18/10) o texto final da resolução que proíbe a prática do nepotismo no Poder Judiciário. O plenário já decidiu que mesmo os atuais ocupantes terão que deixar os cargos, quando configurado o nepotismo. Falta definir o prazo para isso, assim como o
Começa, dentro de alguns minutos, a reunião entre a Comissão de Informatização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos tribunais estaduais e federais para realizar um levantamento das características dos sistemas de informática do Judiciário. Os dados recolhidos irão compor o relatório que o grupo apresentará na sessão
O Conselho Nacional de Justiça recebeu esta tarde representação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), contestando a decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado de promover magistrados por votação secreta. As entidades pedem a anulação do ato, que estaria descumprindo a Resolução nº
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota na próxima terça-feira (18/10) o texto final da resolução que proíbe a prática do nepotismo no Poder Judiciário. O plenário já decidiu que mesmo os atuais ocupantes terão que deixar os cargos, quando configurado o nepotismo. Falta definir o prazo para isso, assim como
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, na sessão administrativa do dia 24 de agosto de 2005, decidiram que as petições judiciais protocoladas na Corte deverão indicar o CPF ou o CNPJ dos requerentes. Também dispuseram que as peças processuais devem apresentar margem esquerda suficiente de três centímetros para
A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ iniciou nesta semana a remessa da Pesquisa Prévia de Tendências dos Juizados Especiais aos coordenadores estaduais e federais dos juizados. A pesquisa incorpora várias sugestões apresentadas na Consulta Pública levada ao ar no site do CNJ e ainda aquelas encaminhadas por professores universitários. O
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, concedeu hoje (6/10) o prazo de 15 dias para que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luiz Zveiter, apresente as alegações que entender pertinentes à sua defesa, sobre os pedidos de providências apresentados contra ele no Conselho
Três pedidos de providências foram protocolados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luiz Zveiter, também desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os requerimentos questionam o fato de o desembargador, simultaneamente, presidir o órgão da Confederação Brasileira
Ocupantes de cargos que configurem situação de nepotismo no Judiciário deverão ser exonerados no prazo de 90 dias, a partir da publicação de resolução a ser editada pelo Conselho Nacional de Justiça. A decisão do CNJ, votada por maioria na sessão plenária de hoje (27), torna nulas as nomeações de
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